Presidente do STJ quer frear recursos protelatórios

Detran não pode condicionar licenciamento ao pagamento de multa

Restrição de direitos para quem adultera placa de motoneta

Morador com nome negativado em outra cidade deve ser indenizado

Ação de indenização contra tomadora de serviços deve ser julgada pela Justiça do Trabalho

Médico indenizará paciente por negligência no pós-operatório de redução de estômago

Ação de cobrança. Contrato de locação residencial. Valores devidos. Litigância de má-fé. Improcedência.

Câmara autoriza enfeite polêmico de Natal de Clodovil

Frustrada ação indenizatória contra microcervejaria

TV Globo é inocentada de violar direito autoral em abertura de novela

Violar direito autoral em abertura de novela.

Titular de CRVA condenado por vistoria negligente de veículo furtado

Vistoria negligente de veículo furtado.

Ação de rescisão contratual c/c indenização por dano moral. Contrato de permuta. Ato jurídico perfeito. Falta de provas de existência de vício. Majoração de honorários.

Empregado perde indenização por não apresentar atestado do INSS

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

Execução fiscal. Parcelamento. Extinção. Encargos da sucumbência. Bem atribuídos a credora. Recurso improvido.

TRT-RS condena Ambev a pagar indenização de R$ 100 mil

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

Tributário. Embargos à execução fiscal. Decisão que negou seguimento ao recurso de apelação.

Mínimo de R$ 380 a partir de 1º de abril será fixado por MP

Repetição de indébito. Devolução indevida. Aplicação do verbete 07/TRT.